José Janene

Ex-deputado federal, foi réu na Ação Penal 470. O processo foi extinto em relação a ele em razão de sua morte, sem julgamento do mérito.

Investigação ou denúncia não é condenação. Resultados valem para a etapa e o processo indicados, e decisões podem ter sido anuladas depois.

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Supremo Tribunal Federal

Mensalão

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Só aparecem os desfechos em que a fonte nomeia esta pessoa. A ficha do caso traz o procedimento completo.

RéuSupremo Tribunal Federal

STFConcluído

Ação Penal 470

Supremo Tribunal Federal

Aberto em 12 nov. 2007

Julgamento colegiado com resultados individualizados, incluindo condenações, absolvições e uma nulidade processual, seguido de embargos e da execução das penas.

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Desfechos registrados

Extinção da punibilidade16 set. 2010 · Sem trânsito em julgado registrado
Processo extinto em relação a um réu, em razão de sua morte, antes do julgamento.
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Verificado em: 29 out. 2026

Última verificação: 30 out. 2026